Estar atento aos sinais

Apesar de estarem entregues todas as moções, por decisão do camarada José Sócrates, só no próximo dia 6 será conhecido o conteúdo da sua moção.
Lamentamos que a COC não coloque antes dessa data as moções entregues on-line.
Este facto não nos pode inibir de começarmos desde já a discutir as questões que nos preocupam como militantes socialistas.
Os comentários já editados neste blogue demonstram claramente a vontade de participação e a necessidade de um debate sereno e clarificador.
Uma das questões sobre a qual tomamos partido na moção é a nossa posição contra as taxas ditas “moderadoras” que o camarada Correia de Campos defendeu que deveriam ser pagas por quem carece de internamento ou de intervenção cirúrgica. Não está em causa a necessidade de reduzir e racionalizar os custos na Saúde. Na moção apontam-se algumas medidas que poderiam permitir reduzir os custos, mas consideramos que estas novas taxas não devem ser adoptadas porque põem causa os direitos dos doentes.
A medida tem, aliás, segundo Correia de Campos, reduzido alcance financeiro.
Foi por isso com muito interesse que assistimos à entrevista ontem dada a um canal de televisão por Constantino Sakellarides, antigo Director-Geral da Saúde do governo de António Guterres.
Sakellarides classificou estas taxas como “ taxas de punição dos doentes” e acrescentou que apenas servirão para “pressionar o doente a pressionar o médico” a que o internamento termine rapidamente (Vide, Diário de Notícias de 30 de Setembro de 2006).
Mas disse mais, que estão em contradição com a filosofia que deve estar na base do Serviço Nacional de Saúde, que são um erro e não devem ser adoptadas.
Um princípio subjacente ao Serviço Nacional de Saúde é o de que nós pagamos os nossos impostos e fazemos os nossos descontos para podermos beneficiar do sistema quando estamos numa situação de maior vulnerabilidade decorrente designadamente da idade. Não faz nenhum sentido por isso vir a punir os mais idosos quando recorrem ao internamento ou à intervenção cirúrgica, criando-lhes uma angústia suplementar, provocada pela existência de taxas deste tipo.
A sua eventual existência podia aliás ser um primeiro passo na alteração dos princípios subjacentes ao Serviço Nacional de Saúde. Vale, por isso, a pena discutir a sua criação.

José Leitão