10.08.2006

REINVENTAR O SOCIALISMO

Com a moção que apresentámos queremos contribuir para avivar a paixão pelo Socialismo, que tem de ser reinventado com o contributo de todos os que se batem por uma sociedade mais justa, mais livre, mais igualitária e mais fraterna.
O programa socialista tem de procurar concretizar de forma mais eficaz os valores que alimentam a nossa luta, tendo em contas as transformações sociais, económicas e culturais, a globalização e a “era do capitalismo total”, a emergência de grandes metrópoles cosmopolitas, a inovação científica e tecnológica, que é acompanhada de uma ofensiva ideológica de ultraliberalismo, entre nós bem visível com o denominado “Compromisso Portugal”.
Os socialistas deram contributos fundamentais para a construção do regime democrático, que tem permitido a alternância e consagrou direitos básicos essenciais.
Os direitos económicos, sociais e culturais, consagrados na Constituição andam associados a um conjunto de pressupostos que condicionam de forma positiva ou negativa a sua concretização. Daí que nos preocupemos com a criação de condições para a sua efectivação e com aquilo que pode representar um afastamento desses pressupostos.
É importante ter ideias claras sobre o papel do Estado, que se não pode demitir do seu papel de garante dos direitos sociais, nem de um papel de catalizador do desenvolvimento, estimulando áreas e sectores qualificantes.
A apropriação colectiva dos principais meios de produção não é um pressuposto ou sequer um instrumento da construção do Socialismo Democrático, mas isso não significa que o Estado se possa desinteressar, de questões como o controlo por nacionais dos centros de decisão económica relevantes. O Estado em áreas sensíveis como, por exemplo, o abastecimento energético deve preocupar-se a reduzir a nossa dependência de fontes externas e assegurar um controlo mínimo do Estado sobre as principais empresas, que actuam nessa área.
O Estado não pode demitir-se de procurar harmonizar a esfera da economia onde impera a competitividade, e a esfera social, onde tem de imperar a coesão.
Convidamos a que dêem o vosso contributo para densificarmos o que devem ser as preocupações estratégicas dos socialistas neste momento, sem processos sumários a ninguém ou acusações pessoais a quem não participa neste debate. É também uma exigência de cidadania respeitar estas regras.

José Leitão

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