Há mais vida para além do Congresso

Voltamos ao contacto convosco, agora que as emoções do congresso acalmaram. Os resultados da nossa moção são conhecidos: elegemos 11 delegados, obtivemos 36 votos. A nossa moção não foi aprovada mas contribuiu para o debate possível. As nossas intervenções foram bem acolhidas pelos congressistas e deram lugar a algumas respostas mais ou menos articuladas.
Ficou-nos a sensação de que poderíamos ter tido mais eco interno se tivéssemos trabalhado mais antes do congresso. Por isso decidimos manter este espaço como ponto de encontro e de diálogo entre militantes e simpatizantes do PS que não são capazes, como disse Manuel Alegre, de fazer o discurso da auto-satisfação. Atrás de tempo, tempo vem. E há mais vida para além do XV Congresso do PS.
A todos os que em nós confiaram, as nossas mais sinceras saudações solidárias e cidadãs.

Helena Roseta

Manuel Alegre adverte Governo que o principal défice é o social

O ex-candidato presidencial Manuel Alegre advertiu hoje o Governo para as suas responsabilidades no combate ao défice social, num discurso muito aplaudido pelos delegados no congresso do PS.

"Não consigo fazer o discurso da auto-satisfação enquanto houver dois milhões de pobres e meio milhão de desempregados no país", afirmou Manuel Alegre, numa intervenção que ultrapassou os três minutos de tempo limite dados pela mesa do congresso a cada delegado.

Numa nota de solidariedade em relação ao executivo de José Sócrates, o vice-presidente da Assembleia da República salientou que o resultado do actual Governo será também o seu resultado.

No entanto, Alegre sustentou que "os sacrifícios das finanças públicas só valem a pena se servirem para resolver o principal défice do país, que é o social".

Na sua intervenção, o ex-candidato presidencial saudou José Sócrates pela sua recente reeleição para a liderança dos socialistas, mas também os subscritores (Helena Roseta, José Leitão e Fonseca Ferreira) de moções alternativas à do secretário-geral, "porque em política contam também as ideias, para além dos resultados".

Os maiores aplausos da plateia ouviram-se quando o vice-presidente da Assembleia da República repudiou a condenação à morte do ex-chefe de Estado do Iraque Saddam Hussein, quando saudou a recente vitória dos democratas nos Estados Unidos e quando apelou ao PS para que legisle no Parlamento a favor da despenalização do aborto, mesmo que o resultado do referendo não seja vinculativo.

Alegre evocou a obra política dos antigos ministros socialistas António Arnaut e Salgado Zenha, mas para deixar algumas críticas à actual actuação do Governo.

"Para a história do socialismo fica a criação do Serviço Nacional de Saúde por António Arnaut e não as taxas moderadoras nos internamentos. Para a história do socialismo fica a criação do sindicalismo livre por Francisco Salgado Zenha", declarou, antes de deixar um recado: "Socialismo e movimento sindical nasceram juntos e juntos têm de continuar, por maiores que sejam as dificuldades".

Após uma crítica ao "capitalismo sem regras", Alegre considerou que o grande desafio ontológico que se coloca ao Governo socialista "é saber como resistir" a esta nova lógica neo-liberal e aos compromissos com Bruxelas "sem colocar em causa os direitos sociais".

"A reforma da administração pública tem de ser feita com e não contra os funcionários públicos. No estilo e no método de se fazer essa reforma, há muitas diferenças", avisou o dirigente socialista derrotado por José Sócrates no congresso do PS de 2004.

Alegre reconheceu progressos na área da educação, como a maior atenção à matemática, ao português e as ciências, mas pediu "menos guerrilha e menos confronto com os professores e mais diálogo".

Fonte: Público com Lusa.

Leia o discurso de Manuel Alegre em

http://www.manuelalegre.com/index.php?area=1420&id=1011

XV CONGRESSO DO PARTIDO SOCIALISTA

Intervenção de Helena Roseta


1. Tomo a palavra em nome da Moção “Solidariedade e Cidadania”, de que sou, em paridade com José Leitão, primeira subscritora. Tenho muita honra em ser a primeira mulher a trazer uma moção global ao Congresso. Mas não falo só em meu nome, nem apenas pelos onze delegados que elegemos. Falo pelos 211 militantes a quem agradeço a solidariedade recebida, mesmo se estamos contra a corrente.

2. O Secretário Geral fez ontem um discurso importante. Disse o que entendia ser hoje o papel do PS e do governo. Disse também que a sua energia lhe vinha do sentido do dever e da confiança dos eleitores. Também nós temos o sentido do dever. E o nosso dever hoje aqui, no Congresso do PS, é ser capaz de trazer aqui as dúvidas, perplexidades e interrogações que hoje se colocam a muitos milhares de portugueses.

3. A história do PS confunde-se com a história da democracia. Mas a história do PS no governo não começou com a nossa primeira maioria absoluta. O PS já esteve várias vezes no governo, já fez grandes reformas de que se orgulha e tem muitas responsabilidades no estado de coisas em que hoje nos encontramos.

4. A grande questão que hoje se coloca a um governo socialista é saber se é possível aplicar as suas políticas e fazer as suas reformas num contexto de capitalismo global. O dinheiro e o consumo parecem ser hoje os determinantes absolutos da maioria das pessoas. Vivemos numa sociedade crispada. Há vastos sectores das classes médias que sentem o seu poder de compra degradar-se e o seu futuro ameaçado. Não foram apenas os mais desfavorecidos e excluídos que deram a maioria absoluta ao PS. Há muita gente que votou em nós porque quer um país mais desenvolvido, mais justo, mais moderno. Mas que não aceita o agravamento das desigualdades. Nem aceita ser catalogado como “corporação” por defender interesses que são legítimos e que têm de caber no conceito de interesse geral.

5. Mas a interpretação do que é “interesse geral” não é um exclusivo do governo. Em tempo de sociedades complexas, é cada vez mais difícil definir o que isso seja e saber quem o define. Não basta uma indicação eleitoral de 4 em 4 anos. São precisos novos mecanismos que permitam incluir os governados nas decisões dos governantes. A democracia representativa tem de ser enriquecida com formas de democracia participativa. Essa é para nós uma das grandes lacunas do governo e do partido neste momento – a dificuldade de compreender, integrar e desenvolver formas de participação activa dos cidadãos. Não basta “ouvir a rua”. É preciso respeitar os cidadãos e os seus movimentos.
O papel dos governos já não é o de serem os intérpretes únicos do interesse geral. Cabe-lhes definir estratégias em que a sociedade civil se reveja – e cabe-lhe sobretudo desenvolver formas colaborativas de exercer o poder. É isto que está contido no novo conceito de “governança”. É um tema que o PS, em minha opinião, terá de aprofundar, sob pena de ficar aquém da história. Não haverá esquerda moderna sem esta componente fundamental da cidadania.

6. Uma das nossas responsabilidades neste Congresso é colocar esta pergunta: o que estamos a fazer no governo é o que prometemos? Temos de ter a coragem e a humildade de ser implacáveis na resposta.
Podia dar exemplos, mas o mais importante é outra coisa. Só se compreenderão e aceitarão medidas diferentes do que se prometeu se as razões das mudanças forem justas. Mas isso implica que elas possam ser livremente discutidas no seio do PS. E que não nos colem etiquetas de cada vez que questionamos o que tem de ser questionado.

7. Tenho pena que o PS não tenha feito trabalho de casa antes do Congresso. Nenhuma estrutura do partido promoveu qualquer debate das três moções. E, no entanto, Portugal enfrenta desafios enormes e não apenas a nível do governo. Somos hoje um país de imigrantes. Mas não somos ainda, longe disso, uma sociedade inclusiva. Basta olhar para o que se passa em matéria de direito à habitação. Não posso aceitar – já falei disto nos órgãos nacionais e volto a trazer aqui o tema - , não posso aceitar seja em nome do que for que se deitem abaixo barracas com pessoas lá dentro que não têm alternativa de habitação. A nossa luta não pode ser contra os mais pobres – mas sim contra os que abusam do poder e do dinheiro.

8. Portugal é também hoje um país desordenado, com cidades históricas a perder gente, aldeias a morrer, subúrbios a crescer e extensas zonas abandonadas. É um país que envelhece, o que desafia muitas das politicas tradicionais. Não é possível mudar o estado caótico do nosso território e a destruição sistemática da paisagem, não é possível cumprir o Protocolo de Quioto, se não houver uma nova atitude e novos comportamentos. O que passa por dentro das autarquias. Conheço a enorme responsabilidade dos autarcas hoje, sujeitos a pressões imobiliárias de escala global, e sem meios nem instrumentos para fazer prevalecer o interesse geral.
O PS tem a obrigação de apoiar os seus autarcas. Como tem a obrigação de ouvir os movimentos de cidadãos que um pouco por todo o país procuram lutar pelo território, pelo património, pelo ambiente, pelo direito das pessoas a viver em paz com a natureza.

9. O que me leva a focar outro ponto, até agora ausente deste debate: a questão da corrupção, que mina a credibilidade na democracia. É nas relações pouco transparentes entre interesses imobiliários, pressões clubísticas, autarquias e partidos que se geram as “caixas negras” onde floresce a corrupção. Também aqui temos de ser implacáveis. Não compreendo, por exemplo, por que é que a lei do financiamento partidário, que o PS tanto apoiou, não seja cumprida pelo próprio partido. O rigor que exigimos não é só nas contas públicas, tem de ser também nas contas partidárias.


10. E por falar em rigor, deixo aqui um apelo para o futuro: por favor sejam mais exigentes nos nossos procedimentos democráticos. É tão legítimo votar a favor como votar contra. Um voto não não pode sistematicamente ser transformado em voto nulo. Não é rigoroso e não é verdade.

11. Vim a este Congresso com a Moção “Solidariedade e Cidadania” para dar um contributo à nossa reflexão. Permitam-me duas notas finais:

- a questão das presidenciais
Para além da vitória nas legislativas e das grandes responsabilidades no governo, o partido enfrentou, desde o último congresso, algumas derrotas. A mais grave, a meu ver, foi a das presidenciais. José Sócrates disse aqui ontem que a nossa maioria absoluta começou com o congresso de 2004, onde houve debate profundo, alargado aos militantes e à sociedade.
Caro Secretário Geral, tem aí um exemplo do bom caminho a seguir: não volte a escolher candidatos sem ouvir os militantes.

- a questão do referendo sobre a IVG

Vou evidentemente apoiar todas as iniciativas do partido e dos movimentos pelo Sim. Mas em 1998 estive, sem o partido, no movimento do Sim. O mau resultado que tivemos também se ficou a dever ao facto de o partido nessa altura não ter tomado posição. Estiveram muitas camaradas nossos nessa luta, mas o partido não. Quem esteve então a nosso lado foi a Juventude Socialista, desde o início – honra lhe seja.
Em 2001 levei uma moção ao Congresso sobre esta matéria. A moção foi derrotada e alguns dos que estão hoje aqui na mesa não a votaram. O seu voto foi evidentemente legítimo, mas estiveram contra ou calados. Por isso fico muito satisfeita por ver agora todo o partido empenhado nesta causa. É sinal que as minorias de ontem podem ser maiorias mais tarde. Espero que o Sim ganhe e vou fazer tudo por isso. Mas permitam-me uma proposta pessoal ao Congresso: se o resultado do referendo não for vinculativo ( num sentido ou noutro), proponho que o Grupo Parlamentar do PS mude a lei no parlamento. Não podemos ficar mais 4 ou 8 anos à espera.

São estas as palavras com que queria terminar o meu contributo. Podem agradar a alguns e desagradar a outros. Mas isso não me impede de estar aqui com toda a convicção, na luta por causas que julgo serem de todos: a solidariedade e a cidadania.

XV CONGRESSO DO PARTIDO SOCIALISTA

INTERVENÇÃO DE JOSÉ LEITÃO

Caro Presidente
Caro Secretário-Geral
Caras e caros camaradas

O Partido Socialista assume a responsabilidade do governo, mas o seu passado, o seu presente e o seu futuro não se esgota nesta sua actuação.
Está confrontado com uma gestão difícil, em que tem que fazer face aos constrangimentos financeiros e vencer o défice, enfrentar resistências de interesses instalados, salvaguardando a razão de ser da sua luta e da sua própria existência.
Por isso mesmo entendemos que é necessário interrogarmo-nos neste Congresso sobre como conjugar aqui e agora os valores da solidariedade e da cidadania. É à luz destes valores que temos de reflectir sobre as razões que justificam as políticas que estamos a concretizar.
O presente do Partido Socialista não se esgota nesta participação. Milhares de militantes socialistas estão simultaneamente empenhados no movimento sindical, nas autarquias, nas Regiões Autónomas, em movimentos juvenis, nas escolas, em diversas associações, em instituições de solidariedade social, em movimentos e causas cívicas. Estes militantes sentem de forma mais intensa os sinais transmitidos pelos cidadãos sobre a actuação do governo.
Ninguém deve ter dúvidas que as políticas do governo são muito diferentes das que seriam prosseguidas por um governo de direita, basta ver as propostas do Compromisso Portugal, mas isso não nos pode inibir de nos interrogarmos sobre algumas das opções e de dizer, com clareza, aquilo com que não estamos de acordo.
Preocupa-me a ausência de perspectiva estratégica no que se refere à reforma da Administração Pública. Devíamos começar por definir quais são para nós as tarefas fundamentais do Estado. O corte da despesa deveria estar subordinado a uma visão política geral.
Os critérios para avaliar os serviços do Estado não têm que ser necessariamente os custos e a produtividade, mas sim a capacidade de inovação e a rapidez de resposta a novas situações. O governo parece agir na convicção de que só depois de reabilitadas as finanças públicas é que poderá concentrar-se nas tarefas fundamentais do Estado.
Isto significa que o governo não tem qualquer projecto político socialista de reformas para esta área, pois a definição das tarefas fundamentais do Estado é que deveria determinar a reabilitação das finanças e não o inverso. Não faz sentido cortar só por cortar. E há áreas onde até é necessária mais despesa e não menos.
Também não basta legitimar todas as reformas em nome de um ambíguo interesse geral, manifestando apenas uma vaga preocupação com os «doentes», «os mais pobres» e «as famílias com mais dificuldades». Desta forma corre-se o risco de atirar fora o menino com a água do banho.
O Estado - providência tem de continuar a ser definido como um direito para todos, incluindo a classe média, como o é nos países nórdicos e não a dispensa de migalhas aos pobres. Adoptar medidas de restrição fiscal como foi feito relativamente aos deficientes só contribui para acentuar as divisões sociais, a desconfiança entre os cidadãos e para criar guetos sociais.
Ora o que nós precisamos é de mais cooperação para as tarefas do desenvolvimento, entre trabalho e capital, entre empregadores e assalariados, entre serviços e empresas.
Receio que só uma minoria vá beneficiar de uma reforma da Administração Pública que se confunda com uma redução cega da massa salarial, a minoria dos poderosos desta terra e da nova casta de quadros e gestores. Mas a classe média e os trabalhadores em geral, quase toda a gente, o que espera do governo é mais serviços do Estado e não menos, para fazer face à insegurança do quotidiano e às mudanças abruptas do mercado.
Nos contactos com os militantes sentimos, que há uma lúcida percepção dos constrangimentos a que o governo está sujeito, mas também uma grande preocupação com a necessidade de não sermos insensíveis aos sinais de crispação que nos vêm da sociedade, que envolvem sectores que fazem parte da nossa tradicional base social, e uma discordância frontal relativamente a um conjunto de medidas que o governo insiste em adoptar.
Muitos militantes preocupam-se com o facto do Partido Socialista não funcionar como uma instância crítica da actuação governativa, incapaz de gerar propostas para construção de um Portugal socialista no actual contexto europeu e mundial.
Não cabe ao governo desempenhar esse papel, é uma tarefa que cabe ao Partido Socialista.
Muitos militantes consideram que o socialismo não é uma ideia vaga, é uma referência viva, que as preocupações com a justiça social, a liberdade, a igualdade, a solidariedade e a fraternidade, não são apenas atributos das políticas sociais, mas que têm de estar no cerne de todas as reformas, e que é isso que distingue o ser socialista aqui e agora, do liberalismo com retórica social.
O prosseguimento de uma política socialista de reformas vai exigir um governo legitimado por uma maior ligação efectiva à sociedade civil.
O segredo para o desenvolvimento dos países nórdicos foi o reforço das parcerias entre as associações sindicais e patronais e o Estado. Não podemos falar a propósito e a despropósito de corporações.
Ao fazê-lo estamos a hipotecar essa possibilidade de parceria. Muitas das ditas corporações nada mais são que associações de grupos sociais, que temos de encontrar forma de associar às nossas políticas reformistas.
O Partido Socialista tem de sair mais forte e mobilizador deste Congresso, o que acontecerá se sair daqui mais aberto aos movimentos sociais, e ao diálogo com os sindicatos, mais capaz de contribuir para a modernização do tecido empresarial, e a concertação social a todos os níveis.
Perante o avolumar da contestação social, sem um partido forte e mobilizador, por mais retórica anti-lobie que produza, qualquer partido tenderá a apoiar-se nos mais poderosos, nas «elites», e a promover uma política de «dividir para governar».
Não creio que seja este o caminho que devemos trilhar.
Muita coisa está a ser bem feita e solidarizamo-nos, designadamente com a recusa em aceitar um pacto com o PSD em matéria de Segurança Social, mas entendemos que o Congresso não pode ser um comício unanimista.
A moção do camarada José Sócrates é um relatório do que tem sido a sua actuação no governo. O discurso de ontem foi um pouco mais longe, mas cabe-nos continuar a reflectir sobre as políticas que estão a ser concretizadas.
Pensamos que os socialistas não podem ir a reboque de agendas mediáticas ou outras que ignorem a questão central de como prosseguir a construção de uma sociedade solidária, em que os cidadãos participem na construção do futuro colectivo.
Não irão ser discutidas neste Congresso as alterações estatutárias. O que nos preocupa nessa matéria é como melhorar o funcionamento do Partido Socialista.
Temos de estar atentos às perversões que ameaçam os partidos políticos. Os partidos não podem ser meros instrumentos de conquista e manutenção do poder, nos quais o clientelismo e o carreirismo aparelhístico substituem a convicção genuína e a luta por valores e causas.
Temos na nossa frente a oportunidade histórica de reinventar o socialismo. Não podemos perder esta oportunidade, mas isso exige que a solidariedade e a cidadania sejam o motor da nossa acção.

Viva o Partido Socialista!

A nossa moção é discutida hoje no XV Congresso.

Ontem, dentro do prazo previsto, a moção Solidariedade e Cidadania entregou 67 Assinaturas a subscreverem o debate da moção, sem sobressaltos e sem favores de ninguém.

Assim sendo, vamos poder expor os nossos pontos de vista, numa altura em que muitos se calam, é uma vitória dos Socialistas e para os Socialistas.

Pedro Tito de Morais

Muita diferença faz

Começa hoje o XV Congresso do PS. Talvez nunca tenha havido um congresso como este, que parece já ter acabado antes de ter começado. O pluralismo interno parece ter sumido do mapa para dar lugar a uma espécie de auto-contentamento partidário que contrasta violentamente com a crispação da sociedade portuguesa. O José Leitão e eu tentámos ir contra a corrente. Lá estaremos hoje, com o apoio do pequeno grupo que deu a cara pela nossa moção. Não nos intimida o facto de sermos tão poucos: preocupa-nos. Far-nos-emos ouvir em nome de todos quantos nos têm feito chegar palavras de estímulo. A democracia é um processo exigente, mas não desistimos dela. Não o fizemos antes do 25 de Abril, não o fizemos em 1975, não voltaremos a fazê-lo agora. Mesmo que pareça inútil. Como disse o grande poeta brasileiro João Cabral de Melo Neto, "muita diferença faz / entre lutar com as mãos / ou deitá-las para trás".

Helena Roseta

A banca, o orçamento e o PS

1. Acabo de ouvir os noticiários. José Sócrates anunciou novas medidas no Orçamento para 2007 no sentido de levar a banca a ter uma maior quota parte nos sacrifícios que a todos são pedidos. É uma das reivindicações da nossa moção. E foi também o título da grande entrevista de Manuel Alegre à TSF e ao DN. Sócrates, desta vez, deu-nos ouvidos. Espero que volte a fazê-lo no Congresso. Afinal todos gostaríamos de ver o governo governar melhor e com propostas de maior justiça e equidade fiscal.

2. Depois de alguma insistência consegui que na sede do PS do Rato me permitissem consultar o processo eleitoral. Constatei que houve doze listas de delegados pela nossa moção, das quais dez elegeram onze delegados. É um excelente resultado para tão poucas listas. Parabéns aos camaradas de Mirandela e de S. Cosme ( Porto ) que, apesar de não terem eleito delegados, foram à luta. Como alguém me disse um dia, quando se luta por convicções, "perder ou ganhar é sempre ganhar".

3. Nota negativa para a falta de transparência nos resultados do processo eleitoral. Boletins substituídos à ultima da hora, minutas oficiais de actas eleitorais mal feitas, falta de actas, desaparecimento dos votos "não" sob a capa de brancos e nulos, e sei lá que mais. Francamente, não havia necessidade.

4. Recordo a todos os delegados eleitos e inerentes que precisam de nos dar, ou voltar a dar, a assinatura para a moção até às 21.00 de sexta-feira. Se não puderem ir a Santarém, contactem-nos.

Helena Roseta

24 delegados já apoiaram a nossa moção

Além dos 11 delegados eleitos, entre os delegados por inerência pelo menos 13 são subscritores da nossa moção desde o início. Só não divulguei ainda os seus nomes porque aguardo que a COC me forneça a lista dos membros dos órgãos nacionais eleitos há dois anos e em efectividade de funções. A lista que está no site do PS está desactualizada. Enfim, para estas coisas parece que o PS não tem "máquina" que chegue.
Seja como for, vamos tentar obter as assinaturas de delegados que faltam até ao primeiro dia do Congresso. Toda a ajuda é bem-vinda.
Uma coisa é certa: não organizámos listas em todo o país porque não era essa a nossa intenção. Queremos apenas viabilizar alguma discussão no Congresso. Tempos virão em que poderemos organizar-nos de forma mais articulada. Para já, estamos a cumprir um dever de consciência. E a consciência de cada um de nós não depende de quantas pessoas é capaz de arrastar consigo.
Já muitas vezes na vida fiquei sozinha a votar e não deixei de o fazer, nem de ser quem sou, por causa disso. Em democracia, além da regra da maioria, é devido o respeito pela opinião de cada um, mesmo que esteja em minoria absoluta como nós estamos.
Aceito em todo o caso a crítica de que podíamos ter feito mais. Talvez tivéssemos subestimado a vontade de intervir de muitos dos nossos camaradas . A todos as nossas desculpas por essa falha de previsão.

Helena Roseta

11 delegados eleitos pela nossa moção

Recebemos ontem da COC, ao fim do dia, a lista de delegados eleitos pela nossa moção ao XV Congresso. São 11 camaradas nossos, de vários pontos do país e de França, que tiveram a coragem de se submeter ao sufrágio dos militantes apesar da grande desigualdade de condições à partida e de nós próprios não termos organizado nenhuma estratégia para a eleição de delegados. As listas que se apresentaram foram todas feitas espontaneamente a partir da livre iniciativa da base. Queremos felicitar todos os eleitos, bem como todos os que concorreram, por terem dado a cara por convicções. Em democracia é isso que conta. Esperamos encontrar-nos todos em Santarém.

Delegados eleitos pela Moção C

José Augusto Machado R. Gonçalves, secção de Aveiro, Federação de Aveiro
António Fernandes Domingos, secção de Cascais, FAUL
Manuel Carmo Mendes, secção de Cascais, FAUL
Ernesto Ribeiro Silva, secção da Cedofeita, Federação do Porto
José Fernando S. Santos Riesenberger, secção de Chateaubriant, França
Fernando Manuel Pereira Noronha, secção da Educação, Federação do Porto
Acácio Monteiro Alferes, secção de Évora, Federação de Évora
José Joaquim Letras Pinheiro, secção de Fronteira, Federação de Portalegre
Maria de Lurdes Galvão Rodrigues, secção de Paris-Oeste, França
Emilia Firmina Reis, Secção do Sind. Bancários Sul e Ilhas, FAUL
Carlos Alberto Rio Salvador, secção de Sines, Federação de Setúbal

Os resultados eleitorais podem ser consultados em
http://www.ps.pt/data/008/3nov2006.pdf

PS pensa em voz baixa

Em declarações à TSF após as eleições para delegados, e respondendo à pergunta do jornalista sobre se achava que o PS não pensa, Helena Roseta respondeu: pensar pensa, mas em voz baixa.

Oiça as declarações em http://www.tsf.pt/online/portugal/interior.asp?id_artigo=TSF174792